Conferência do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza 2019

15 Abril, 2019

A EXI participou na 20ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, de 25 a 29 de Março de 2019, na sede do Banco Mundial em Washington D.C.. Workd Bank 2019 2

A EXI co-participou na produção e apresentação de uma investigação sobre o tema Abordando Limites Imprecisos em Delimitações Comunitárias para o Cadastro Sistemático em Moçambique.

Na conferência foram apresentadas as mais recentes pesquisas e práticas sobre a diversidade de reformas, intervenções e inovações no sector de terras ao redor do mundo. O tema da conferência de 2019 foi: Catalyzing Innovation (Catalizando a Inovação).

A conferência sobre Terra e Pobreza apresenta também as mais recentes pesquisas e inovações em políticas, tecnologia e boas práticas sobre governança fundiária em todo o mundo.

Esta conferência anual tornou-se num dos maiores eventos internacionais sobre a governação de terras, atraindo mais de 1.500 participantes, representantes de governos, da academia, da sociedade civil e do sector privado.

A EXI na qualidade de provedor do SiGIT – Sistema de Gestão de Informação sobre Terras em Moçambique tem participado neste importante evento de modo a estar a par dos desenvolvimentos e tendências globais neste domínio, e tem tambem contribuido sistematicamente, este ano com a co-participação na apresentação de uma investigação científica sobre tema de interesse.

Workd Bank 2019 5 Tema e conteúdo da Investigação apresentada

Addressing Fuzzy Boundaries in Community Delimitations for Systematic Cadaster in Mozambique, tema apresentado por João Carrilho referente a uma série de estudos que foram conduzidos sobre o processo de registo sistemático dos direitos à terra em Moçambique, tanto para as comunidades como para os ocupantes individuais. Vários conflitos entre comunidades vizinhas e usuários individuais resultam de disputas de limites. A solução proposta é explicitamente incorporar o conhecimento de discrepâncias, particularmente as enraizadas na história desde o início do regime colonial e, com isso, o processo consultivo, nos programas de registro sistemático de terras comunitárias e individuais, por meio de introdução de uma categoria de áreas de potencial sobreposição e / ou incerteza quanto aos direitos e usuários.