Conferência do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza 2018

16 Abril, 2018

WorldBank_2018_0 A EXI participou na 19ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, de 19 a 23 de Março de 2018, na sede do Banco Mundial em Washington D.C., onde apresentou resultados de seu trabalho de investigação sobre abordagens e metodologias inovadoras aplicadas na delimitação comunitária e registo de parcelas massivo possibilitados pelo uso das novas tecnologias. Na conferência foram apresentadas as mais recentes pesquisas e práticas sobre a diversidade de reformas, intervenções e inovações no sector de terras ao redor do mundo. O tema da conferência de 2018 foi: Land Governance in an Interconnected World (Governanção da Terra num mundo interconectado.)
Representantes da EXI, DINAT e ITC na Conferência do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza
Representantes da EXI, DINAT e ITC na Conferência do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza

Esta conferência anual tornou-se num dos maiores eventos internacionais sobre a governação de terras, atraindo mais de 1.300 participantes em 2017, tendo-se registado em 2018 cerca de 1.800 participantes, representantes de governos, da academia, da sociedade civil e do sector privado. A EXI na qualidade de provedor do SiGIT – Sistema de Gestão de Informação sobre Terras em Moçambique participou neste importante evento e contribuiu com a apresentação e participação em 2 artigos científicos em conferência.

Assisted Community-Led Systematic Land Tenure Regularization, tema apresentado por Marisa Balas (Directora de Operações da EXI), no qual descreveu novas abordagens que foram concebidas e testadas para contribuir para a criação de um cadastro de terras mais efectivo e sustentável. A nova abordagem contempla a execução da delimitação comunitária como exercício prévio ao registo de parcelas no âmbito do registro massivo de terras. Os métodos tradicionais de regularização fundiária, realizavam as duas acções separadamente, resultando em iniciativas muito caras ou demoradas. A nova abordagem utiliza nova tecnologia, baseada em dispositivos móveis e facilidades de computação em nuvem, que é disponibilizada aos provedores dos serviços de registo em regime de “Aplicação como um Serviço” libertando os seus clientes de quaisquer custos e riscos ligados ao desenvolvimento e manutenção das aplicaçÕes. Esta solução proporciona ganhos importantes em termos de redução de custos operacionais, de melhoria drástica na qualidade dos dados produzidos, e de controlo e visibilidade por parte dos vários interessados sobre o que acontece no terreno. Uma vez terminado o trabalho, o provedor de serviço pode facilmente integrar os seus dados no sistema central SiGIT sem ter de fazer qualquer deslocação física. A experiência tem sido conduzida pela EXI em resposta aos desafios e dores de cabeça que o seu cliente DINAT e alguns provedores de serviços de registo têm manifestado no cumprimento da sua missão de estabelecer um cadastro nacional de terras representativo, fidedigno e actualizado. A experiência reportada na apresentação reporta os resultados de uma primeira experiência de teste da nova abordagem, e visa trocar experiências com terceiros interessados de modo a aprender e consolidar as melhores práticas.

Implementation Strategy for Land Administration in Mozambique, tema apresentado por Sua Excelência o Dr. Simão Joaquim – Director Nacional de Terras, e cujo abstracto diz, “A administração de terras em Moçambique precisa tornar-se menos burocrática, simples, barata e mais transparente. O desenho e implementação de abordagens tradicionais é tão demorada que as leis de terras precisam ser adaptadas para procedimentos mais simples. Entrega de resultados (mapas, DUATs, planos espaciais) exigem abordagens não convencionais, tanto conceptual como tecnologicamente. A apresentação propõe um mecanismo de implementação para o Plano Estratégico do Sector de Terras em Moçambique. Uma prioridade é claramente identificada nesta proposta: a produção de 5 milhões de DUAT de parcelas antes de 2025 combinada com com uma organização de administração de terras capaz de fazer a sua manutenção. Isto permitirá o desenvolvimento futuro e a introdução de uma governação de terras mais compreensivo nas áreas relacionadas. A administração de terras é considerado como um negócio que opera dentro de enquadramentos legais. Mapeamento topográfico e planos de uso da terra deverão ser incluidos nesta abordagem de negócio. É considerado que a implementação do Plano Estratégico para o Sector da Terra em Moçambique pode ser realizado através de uma única organização para administração e mapeamento topográfico da terra operando nos diferentes níveis de administração.”