Conferência do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza 2017

15 Abril, 2017

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A EXI participou juntamente com a DINAT (Direcção Nacional de Terras) na 18ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, de 20 a 24 de Março de 2017, na sede do Banco Mundial em Washington D.C. Na conferência foram apresentadas as mais recentes pesquisas e práticas sobre a diversidade de reformas, intervenções e inovações no sector de terras ao redor do mundo. O tema da conferência de 2017 foi: Governança Responsável da Terra: Rumo a uma Abordagem Baseada em Evidências. O foco foi sobre o papel dos dados e evidências para a realização da reforma da política de terras, identificação de estratégias para trabalhar em escala e monitorar realizações.

Esta conferência anual tornou-se num dos maiores eventos internacionais sobre a governação de terras, atraindo mais de 1.200 participantes de governos, académicos, sociedade civil e sector privado. A EXI na qualidade de provedor do SiGIT – Sistema de Gestão de Informação sobre Terras em Moçambique participou neste importante evento e contribuiu com a apresentação de quatro artigos científicos, três dos quais foram apresentados em conferência e um deles como Poster.

Apresentação de José Murta
Apresentação de José Murta

Community-Based Crowdsourcing for a sustainable land cadaster in Mozambique – Can SiGIT be a lever?, tema que foi apresentado por José Murta (Director Geral da EXI) no qual retratou a experiência de implementar um sistema de gestão de informação sobre terras para apoiar o desenvolvimento do cadastro nacional em Moçambique como parte dos programas para reformar o sistema de administração de terras de Moçambique e como melhor abordar a transformação empresarial suportada pelas tecnologias.

Apresentação de Marisa Balas
Apresentação de Marisa Balas

A Fit-For-Purpose (FFP) Land Cadastre In Mozambique, tema apresentado por Marisa Balas (Directora de Operações da EXI) no qual descreveu a experiência de Moçambique na aplicação da abordagem “Fit for purpose” e as actividades que estão a ser levadas a cabo para alcançar o objectivo do programa Terra Segura. Novas soluções em administração de terras são necessárias para oferecer segurança de posse para todos, são acessíveis e podem ser rapidamente desenvolvidas e aprimoradas gradualmente ao longo do tempo. A abordagem Fit-For-Purpose para a administração da terra emergiu para atender a esses requisitos simples, mas desafiadores e a metodologia harmonizada foi projetada levando em consideração essas questões.

O tema SiGIT Mobile Application for a sustainable Land Registration in Mozambique, foi apresentando em forma de um Poster sobre o SiGIT Mobile, uma inovação desenvolvida pela EXI para dar suporte ao programa Terra Segura do Governo de Moçambique na sua meta de registar 5 milhões de DUAT em 5 anos. Esta ferramenta permite a recolha de informação alfanumérica, e suporta vários métodos de captação de informação espacial, permite sincronização dos dados recolhidos em campo através de uma componente Cloud, a validação dos dados em campo e permite ainda o envolvimento de membros da comunidade na recolha dos seus dados.

Apresentação de Christiaan Lemmen representando o Director Nacional de Terras
Apresentação de Christiaan Lemmen representando o Director Nacional de Terras

The Case for Participatory Fit For Purpose Massive Land Registration as a means for a Sustainable Cadaster in Mozambique, tema apresentado por Christiaan Lemmen (Dutch Kadaster) representando o Sr. Simão Joaquim – Director Nacional de Terras, o problema abordado é a criação de uma administração eficiente da terra, acredita-se que a melhor aproximação pode ser alcançada através de um cadastro participativo e abrangente, baseado em padrões. Este artigo discute as principais características que se acredita serem críticas para esta regularização em massa da Terra, tendo em vista a experiência dos últimos cinco anos na construção do cadastro nacional de terras e como este pode ser implementado através de administração de terra participativa e descentralizada, sob uma abordagem Fit For Puprose Moçambicana, utilizando os meios disponíveis, incluindo a aquisição de dados através de crowdsourcing para os quais os controles de qualidade apropriados precisam de ser implantados.