Conferência dos 20 anos da Lei de Terras

23 Outubro, 2017

No âmbito das comemorações para assinalar a passagem dos 20 anos da aprovação da Lei de Terras, a EXI participa na Conferência 20 anos da Lei de Terras em Moçambique – Reflexão para uma operacionalização mais efectiva, inclusiva e sustentável.

Oradores da conferência
Oradores da conferência

Este foi um momento para reflectir em torno dos avanços e desafios na implementação da actual Lei de Terras, desde a sua aprovação pelo Parlamento em 1997 e celebrar a acção dos diferentes actores empenhados na defesa dos direitos de uso e posse da terra sobretudo dos grupos mais vulneráveis.

Marisa Balas com representantes da DINAT (Direcção Nacional de Terras)
Marisa Balas com representantes da DINAT (Direcção Nacional de Terras) na Conferência dos 20 anos da Lei de Terras
Marisa Balas apresentando o SiGIT para uma melhor Administração de Terras.
Marisa Balas apresentando o SiGIT para uma melhor Administração de Terras.
O SiGIT foi desenhado baseado na Lei de Terras e no modelo LADM para responder a:
  • Implementação do Cadastro Nacional de Terras
  • Criação de maior eficiência e eficácia nos processos de administração de terras
  • Reforço da capacidade de planificação e de fiscalização do uso da terra
  • Produção de informação fidedigna e actualizada sobre o uso da terra
  • Valor acrescentado
  • Incorporados todos os Processos de Administração de Terras, de acordo com a Lei de Terras
  • Dados Alfanumericos e Espaciais co-existindo num unico espaço de trabalho
  • Geo Portal para utilizadores Internos e Externos
  • Aplicação Móvel integrada no SiGIT