No âmbito das comemorações para assinalar a passagem dos 20 anos da aprovação da Lei de Terras, a EXI participa na Conferência 20 anos da Lei de Terras em Moçambique – Reflexão para uma operacionalização mais efectiva, inclusiva e sustentável.
Oradores da conferência
Este foi um momento para reflectir em torno dos avanços e desafios na implementação da actual Lei de Terras, desde a sua aprovação pelo Parlamento em 1997 e celebrar a acção dos diferentes actores empenhados na defesa dos direitos de uso e posse da terra sobretudo dos grupos mais vulneráveis.
Marisa Balas com representantes da DINAT (Direcção Nacional de Terras) na Conferência dos 20 anos da Lei de TerrasMarisa Balas apresentando o SiGIT para uma melhor Administração de Terras.
O SiGIT foi desenhado baseado na Lei de Terras e no modelo LADM
para responder a:
Implementação do Cadastro Nacional de Terras
Criação de maior eficiência e eficácia nos processos de administração de terras
Reforço da capacidade de planificação e de fiscalização do uso da terra
Produção de informação fidedigna e actualizada sobre o uso da terra
Valor acrescentado
Incorporados todos os Processos de Administração de Terras, de acordo com a Lei de Terras
Dados Alfanumericos e Espaciais co-existindo num unico espaço de trabalho
